Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Sem provas não há dano moral

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica